Nesta obra, o Estatuto da Pessoa Idosa (aprovado pela Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro) é apresentado como um marco de afirmação da proteção reforçada na velhice. Através de uma leitura sistemática e acessível, o livro acompanha os direitos fundamentais das pessoas idosas consagrados no regime, destacando o seu direito a viver com dignidade e autonomia (privilegiando-se a sua permanência no domicílio), o acesso a cuidados adequados, a participação social e a proteção contra situações de discriminação e violência.
Com enfoque prático e rigor jurídico, esta publicação oferece ao leitor uma visão clara do alcance do diploma em articulação com outras normas do ordenamento jurídico, bem como políticas sociais.
Destinada a juristas, profissionais da área social, estudantes e todos quantos se dedicam ao estudo do envelhecimento, constitui um instrumento útil para compreender os desafios e as respostas jurídicas dirigidas a uma sociedade envelhecida, que se pretende mais justa.