Bertrand.pt - Licenciamento Zero

Licenciamento Zero

Regime Jurídico Comentado (2ª Edição)

de Maria Manuel Leitão Marques, Ana Cláudia Guedes, Mariana Maia Rafeiro e Fernanda Paula Oliveira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2014
Portes
Grátis
20%
29,90€
23,92€
Em stock
portes grátis

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de diversas atividades económicas. Para que dele possam resultar as vantagens esperadas é importante que seja corretamente interpretado e aplicado, respeitando os princípios que o informaram, em matéria de ocupação de espaço público, publicidade, balcão único, etc. Este Comentário pretende contribuir para que isso mesmo possa acontecer. Foi preparado a pensar nos dirigentes e técnicos das câmaras municipais e da Administração central, que têm que adaptar regulamentos, procedimentos e formas de decisão; nos advogados e solicitadores, facilitando a compreensão global de um regime diversificado e abrangente; e em todos os empresários, cuja iniciativa o Licenciamento Zero pretendeu favorecer, aliviando-a da burocracia excessiva a que tinham de sujeitar-se.

Outros livros da coleção

A Injunção e as Conexas Acção e Execução
10%
portes grátis
23,90€ 21,51€
Edições Almedina
Legislação Turística Anotada
10%
portes grátis
39,90€ 35,91€
Edições Almedina
Licenciamento Zero
Regime Jurídico Comentado (2ª Edição)
ISBN: 9789724058429 Ano de edição ou reimpressão: 11-2014 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 294 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Anotada Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Quem comprou também comprou

O Regime Jurídico do 'Licenciamento Zero'
12,00€ 9,60€
Edições Almedina
A Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
20%
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.