Bertrand.pt - Justiça Constitucional

Justiça Constitucional

(2ª Edição)

de Fernando Alves Correia 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: janeiro de 2019
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Mantendo idêntica estrutura, objetivos e metodologia, a 2ª edição da Justiça Constitucional pretende dar conta de alguns desenvolvimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entretanto ocorridos.

O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é acompanhado, sempre que possível, com a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional português, que expressa a insubstituível função interpretativo-concretizadora, densificadora e criadora do nosso órgão supremo da justiça constitucional, em diálogo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, em aplicação das normas dos Tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e, sobretudo, com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em concretização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

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(2ª Edição)
ISBN: 9789724077413 Ano de edição ou reimpressão: 01-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 456 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional
Livros  >  Livros em Português

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