Direito Penal de Angola

de Manuel Simas Santos 

Bertrand.pt - Direito Penal de Angola
Editor: Escolar Editora
Edição: junho de 2021
31,50€
Notifiquem-me quando disponível.

Apresenta-se, no alvor do novo Código Penal de Angola, aprovado pela Lei n.º 38/2020, de 11 de Novembro, o Direito Penal de Angola, ou seja toda a matéria da parte geral do mesmo Código, a teoria geral da infracção criminal.

Sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado da Parte Geral do Código Penal, tendo sempre presente a Constituição, com referência à doutrina e jurisprudência comparadas relevantes, deixando, assim, também indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Esperamos que a iniciativa seja útil, nestes primeiros tempos sempre difíceis de adaptação de um novo diploma que implementou mudanças tão significativas no horizonte jurídico-penal de Angola.

Direito Penal de Angola
ISBN: 9789896691011 Ano de edição: 06-2021 Editor: Escolar Editora Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 390 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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