Benja Satula
Biografia
Benja Satula é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola (UCAN); Mestre em Ciências Jurídico-Penais e em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, Assessor da Reitora da UCAN para a Investigação Científica e Extensão Universitária; Docente de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da UCAN. Investigador do Centro de Investigação de Direito da UCAN e autor de livros e de artigos publicados em revistas. Advogado inscrito na OAA e Sócio fundador da Legis Veritas & Associados - Sociedade de Advogados, RL.
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Lições de Direito Penal Angolano
Esta obra faz uma análise rigorosa da nova dogmática jurídico-penal em vigor em Angola, desde fevereiro de 2021. Apresenta uma análise sumária do conceito do Direito Penal, finalidades da pena, teoria da infração, concurso de pessoas, concurso de crimes e figuras afins.
Ao longo da obra é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e seus fundamentos, aproximando sempre que possível, as soluções legislativas com o que defendem alguns doutrinadores do Direito Penal e com a jurisprudência.
Ao longo da obra é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e seus fundamentos, aproximando sempre que possível, as soluções legislativas com o que defendem alguns doutrinadores do Direito Penal e com a jurisprudência.
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