Bertrand.pt - Direito da Família

Direito da Família

(4ª Edição)

de José João Gonçalves Proença 

Editor: Universidade Lusíada Editora
Edição ou reimpressão: julho de 2008
20,19€
Esgotado ou não disponível.

Mais antiga do que o próprio Estado, a família preexiste ao direito dimanado das fontes estaduais.

A instituição familiar como que gera o seu próprio direito, limitando-se muitas vezes o legislador a dar força imperativa, às normas e preceitos assim criadas institucionalmente.

Não foi o legislador estadual que concebeu os vínculos sentimentais que estruturam os direitos e deveres de pais e filhos ou modelam a força anímica das relações conjugais.

Tais normas e regras nasceram e formaram-se no seio do próprio agregado familiar sob o impulso de sentimentos e necessidades que são simultaneamente causa e efeito das mais profundas exigências da natureza humana.

Daí a sua importância e perenidade que nenhum poder civil conseguirá afectar ou destruir.

1. Noções gerais
2. O direito da família como sistema normativo
3. O direito da família como ramo da ciência jurídica
4. Evolução histórica da "sociedade familiar"
5. As fontes do direito da família
6. Fontes das relações jurídicas familiares
7. Direito matrimonial
8. A filiação
9. A adopção
10. Alimentos

Direito da Família
(4ª Edição)
ISBN: 9789896400156 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Lusíada Editora Idioma: Português Dimensões: 170 x 240 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 324 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família

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