Tratado Elementar de Direito Internacional Privado - I Volume - Parte Geral

Uma das características mais salientes da nossa época é, sem sombra de dúvida, a aceleração da vida privada internacional, determinando a constituição cada vez mais frequente de relações jurídicas conectadas, pelos seus elementos estruturais, com mais do que uma ordem jurídica estadual. Fenómeno que se verifica tanto no domínio das relações pessoais como no das relações patrimoniais, como é o caso dos casamentos entre cidadãos de diferente nacionalidade ou dos contratos de prestação de serviços ou de alienação de bens, envolvendo comportamentos ou coisas localizadas em países diferentes. Situações cujo regime jurídico só pode ser determinado individualizando a lei competente para o efeito que, em princípio, deve ser escolhida entre aquelas que estão em contacto com a relação em causa. Missão que compete, fundamentalmente ao Direito Internacional Privado. O que, por si só, justifica a importância crescente deste ramo da ciência jurídica.

Índice
1. Noções gerais
2. Evolução histórica do D.I.P.
3. Doutrina actual
4. Condição dos estrangeiros e regime da nacionalidade
5. O D.I.P. e os ramos de direito afins
6. O D.I.P. e outros ramos do direito
7. Objectivos e princípios fundamentais do D.I.P.
8. Âmbito do D.I.P.
9. Fundamento do D.I.P.
10. Natureza das normas de D.I.P.
11. Estrutura das normas de D.I.P.
12. O conceito-quadro
13. E elemento de conexão
14. O problemas das qualificações
15. Lacunas no direito internacional privado
16. Limites temporais das normas de conflitos
17. Limites espaciais das normas de conflitos
18. A questão prévia
19. O reenvio
20. Excepções à aplicação do direito material estrangeiro
21. Aplicação do direito estrangeiro