José João Gonçalves Proença

O livro recolhe a legislação relevante para o exercício profissional de todas as actividades relacionadas com a Arquitectura. A selecção dos diplomas assenta numa perspectiva da arquitectura, em função da "obra" e dos seus "agentes".
Trata designadamente da: • Ética, Deontologia e Exercício da Arquitectura • Construção • Utilização dos Solos • Preservação do Solo e Defesa do Ambiente • Propriedade Intelectual • Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação • Protecção do Património Cultural • Ordenamento do Território.