Bertrand.pt - Casos Práticos de Solicitadoria

Casos Práticos de Solicitadoria

Direito da Família e das Sucessões

de Patrícia Rocha, Nuno Mendes Claro e Cátia Marques Cebola 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2019
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A relevância prática do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de casos práticos.
Analisam-se primeiramente situações factuais que convocam a aplicação da normatividade subjacente ao Direito da Família, abordando-se as seguintes matérias: regimes de bens, administração dos bens dos cônjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dívidas dos cônjuges e divórcio por mútuo consentimento.

Numa segunda parte é a aplicação do Direito das Sucessões que é objeto de análise, em concreto no que respeita aos direitos sucessórios e ao regime da proteção social em consequência do dano morte no âmbito do instituto da responsabilidade civil, às distintas espécies da sucessão e fontes da vocação sucessória, bem como à colação e redução de liberalidades inoficiosas.

Teve-se ainda em conta a repercussão prática decorrente da Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, quanto à renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial e são apresentados casos práticos relativos ao processo de inventário e à mediação de conflitos familiares e sucessórios.

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Direito da Família e das Sucessões
de Patrícia Rocha, Nuno Mendes Claro e Cátia Marques Cebola 
ISBN: 9789724079110 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 110 x 158 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 186 Tipo de Produto: Livro Coleção: Casos Práticos Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito das Sucessões

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