Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram intensamente com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o de¬semprego, os acidentes de trabalho, a invalidez, a velhice e a morte.

A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas de problemas que o sistema enfrenta ao nível do seu funcionamento.

O ano de 2024 permanece impresso na memória sorridente da Comissão Científica dos presentes estudos, distribuídos em vários volumes no biénio 2024-2026, como ponto de partida para a celebração dos 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976.