Bertrand.pt - Aperfeiçoar a Constituição

Aperfeiçoar a Constituição

de Jorge Miranda 

Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2021
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Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses.

A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio.

Isto não significa, no entanto, que ela não possa ser aperfeiçoada quer no âmbito técnico-jurídico quer no extrair dos seus princípios preceitos não explicitamente formulados.

Eis a proposta, em coerência, do presente opúsculo como contributo para um debate sereno que envolva juristas, políticos e cidadãos em geral.

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Aperfeiçoar a Constituição
ISBN: 9789724094731 Ano de edição: 05-2021 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 133 x 208 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 150 Tipo de Produto: Livro Coleção: Opúsculos Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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