A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal

de Feliciano Barreiras Duarte 

Bertrand.pt - A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
Editor: Âncora Editora
Edição: novembro de 2010
38,00€
Notifiquem-me quando disponível

«Ao abalançar-se à feitura do trabalho A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal, o Dr. Feliciano Barreiras Duarte condensa bem essa convergência de percurso, em que se contam, por um lado, a acção desenvolvida como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2002 e 2005, bem como a actividade como Deputado, em várias Legislaturas, entre 1999 e 2009, e, por outro, a sua trajectória académica, com a docência numa das Universidades privadas portuguesas e a situação de visiting scholar da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos da América. A temática da hierarquia dos actos normativos assume inegável interesse na área do direito constitucional, sendo matéria que sempre suscita trabalho aprofundado por parte dos que mais se empenham na sua teorização, e é instrumento da maior relevância para quantos, desde o Presidente da República ao Parlamento, passando pelo Governo, Tribunal Constitucional, Regiões Autónomas e demais entidades públicas, lidam diariamente com tão relevante problemática, procurando conferir ao Estado de Direito sistematicidade, hierarquia, coerência e inteligibilidade.

Da mesma coleção

50 Anos do Tratado de Roma
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
19,50€
Âncora Editora
Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
28,00€
Âncora Editora
A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
ISBN:
9789727802920
Ano de edição:
11-2010
Editor:
Âncora Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
150 x 229 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
120
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Jurídica
Classificação Temática:
EAN:
9789727802920

Quem comprou também comprou

Processo Constituinte Angolano
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
23,50€
Escolar Editora
A Constituição e a Independência dos Tribunais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
25,10€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.