Bertrand.pt - Lições De Direito Das Contraordenações

Lições De Direito Das Contraordenações (eBook)

de Tiago Lopes de Azevedo 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2020
Formatos Disponíveis:
10%
30,99€
Poupe 3,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O ensino universitário no domínio do Direito constitucional, fiscal e contraordenacional, impôs estas lições, tendo por base o Regime Geral das Contraordenações e o Regime Geral das Infrações Tributárias.

Além do desenvolvimento histórico do Direito das contraordenações, procurou-se estabelecer um sistema jurídico estrutural que autonomize aquele Direito.

Dispôs-se sobre as fontes de Direito e métodos de interpretação normativa, incluindo as regras de aplicação no tempo e no espaço e os princípios fundamentais.

Estruturou-se a forma de atividade contraordenacional, com a sistematização dos principais atos praticados pela autoridade administrativa, e trataram-se os meios e os modos daquela atividade, sistematizando-se o procedimento e o processo contraordenacional

Lições De Direito Das Contraordenações
ISBN: 9789724085258 Ano de edição ou reimpressão: 06-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Embriaguez Ao Volante
10%
10% Cartão Leitor Bertrand
5,49€
Simplíssimo
Comentários A Uma Sentença Anunciada
5,49€
Canal 6 Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.