Bertrand.pt - Direito Da Religião

Direito Da Religião (eBook)

de Incm 

Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Edição ou reimpressão: setembro de 2015
Formatos Disponíveis:
7,50€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

Direito Da Religião
de Incm 
ISBN: 9789722724029 Ano de edição ou reimpressão: Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

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