Francisco Liberal Fernandes
Biografia
Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas,
Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade
profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo
igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico-
Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.
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Direitos Reais
O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular.
Nestes Elementos didácticos são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial.
Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.
Nestes Elementos didácticos são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial.
Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.
bibliografia
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