Bertrand.pt - O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

de Francisco Liberal Fernandes 

Editor: Gestlegal
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O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade indissociável da pessoa que o presta no âmbito de uma relação de trabalho.

Enquanto elemento económico, o trabalho é objecto de uma disciplina dirigida à formação de um mercado europeu de trabalho através da consagração a liberdade de circulação dos trabalhadores no interior da União (art. 45.º e s. do TFUE).

Trata-se de uma regulamentação que constitui um dos fundamentos ou pilares…

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário
ISBN: 9789898951250 Editor: Gestlegal Idioma: Português Dimensões: 128 x 198 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 120 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho
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