O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

de Francisco Liberal Fernandes 

Bertrand.pt - O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário
Editor: Gestlegal
Edição: outubro de 2019
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O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade indissociável da pessoa que o presta no âmbito de uma relação de trabalho.

Enquanto elemento económico, o trabalho é objecto de uma disciplina dirigida à formação de um mercado europeu de trabalho através da consagração a liberdade de circulação dos trabalhadores no interior da União (art. 45.º e s. do TFUE).

Trata-se de uma regulamentação que constitui um dos fundamentos ou pilares…

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário
ISBN:
9789898951250
Ano de edição:
10-2019
Editor:
Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões:
129 x 200 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
120
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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