Elsa Vaz de Sequeira
Biografia
Elsa Vaz de Sequeira é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2004) e de Doutor (2014). Coordenadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi cocoordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa de 2013 a 2017. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal, em particular no domínio da colisão de direitos, da contitularidade de direitos e do contrato de franchising.
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Teoria Geral do Direito Civil
Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes.
As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes.
As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.
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