Teoria Geral do Direito Civil

de Elsa Vaz de Sequeira 

Bertrand.pt - Teoria Geral do Direito Civil
Editor: UCP Editora
Edição: agosto de 2024
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Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.

A Teoria Geral do Direito Civil não poderia ficar alheia a estes fenómenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé, a tutela da confiança e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. Isso explica, por exemplo, a inclusão do estatuto dos sistemas de Inteligência artificial. As situações jurídicas são igualmente alvo de análise, dando-se especial atenção à noção de direito subjetivo e às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.

Por fim, este estudo não ficaria completo sem tratar do facto jurídico - modalidades, prescrição e caducidade, eficácia e ineficácia - e do objeto jurídico, aproveitando aqui a oportunidade para alargar o seu âmbito tradicional, de modo a abarcar também os animais e os dados (pessoais e não pessoais).

Teoria Geral do Direito Civil
ISBN:
9789725410448
Ano de edição:
08-2024
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
171 x 243 x 29 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
552
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789725410448

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