Fernando Oliveira e Sá
Biografia
Fernando Oliveira e Sá, Licenciado e Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve o grau de Doutor, com a dissertação intitulada "A influência de terceiro na decisão de contratar — Do dolo de terceiro à responsabilidade de terceiros por informações". Integra o Católica Research Centre for the Future of Law e tem publicado e desenvolvido investigação na área do Direito Civil. É membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica e coordenador da CatólicaNext.
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve o grau de Doutor, com a dissertação intitulada "A influência de terceiro na decisão de contratar — Do dolo de terceiro à responsabilidade de terceiros por informações". Integra o Católica Research Centre for the Future of Law e tem publicado e desenvolvido investigação na área do Direito Civil. É membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica e coordenador da CatólicaNext.
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A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar
Esta obra, corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas apresentada, em dezembro de 2020, à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na formação do negócio foi bastante singela: tomar os terceiros como sujeitos autónomos numa relação ou comunidade pré-contratual com as partes.
Esta proposta de leitura da posição dos terceiros permitiu, entre outros aspetos, olhar de forma renovada para a posição do declaratário nos casos de dolo de terceiro e para a conformação da sua responsabilidade por informações.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na formação do negócio foi bastante singela: tomar os terceiros como sujeitos autónomos numa relação ou comunidade pré-contratual com as partes.
Esta proposta de leitura da posição dos terceiros permitiu, entre outros aspetos, olhar de forma renovada para a posição do declaratário nos casos de dolo de terceiro e para a conformação da sua responsabilidade por informações.
