Ana Perestrelo de Oliveira
Biografia
Professora associada com agregação da FDUL.
Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado.
Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Advogada e árbitra.
Of counsel VdA.
Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado.
Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Advogada e árbitra.
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Acordos Parassociais
O livro explora a complexa relação entre a autonomia privada dos sócios e os respetivos limites legais, posicionando-se na interseção entre o direito das obrigações e o direito das sociedades.
A obra divide-se em duas partes principais. a primeira parte analisa a teoria geral dos acordos parassociais, destacando os termos em que é permitido aos sócios regular as suas relações fora dos estatutos, com que eficácia e quais as formas de cessação aplicáveis. Já a segunda parte analisa cláusulas típicas desses acordos, focando, entre outros, temas conexos com a administração societária, o exercício do voto ou ainda a transmissão de participações sociais.
A obra divide-se em duas partes principais. a primeira parte analisa a teoria geral dos acordos parassociais, destacando os termos em que é permitido aos sócios regular as suas relações fora dos estatutos, com que eficácia e quais as formas de cessação aplicáveis. Já a segunda parte analisa cláusulas típicas desses acordos, focando, entre outros, temas conexos com a administração societária, o exercício do voto ou ainda a transmissão de participações sociais.
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