Bertrand.pt - Questões Fundamentais para a Aplicação do CPA

Questões Fundamentais para a Aplicação do CPA

de Alexandre Sousa Pinheiro, José Duarte Coimbra, Tiago Serrão e Marco Caldeira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: janeiro de 2016
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A par da atividade académica, o diálogo com a Administração Pública, com juízes, advogados e outros profissionais do sector da justiça sobre as disposições do novo Código criaram nos autores a convicção de que existem aspetos fulcrais que levantam dúvidas de base na sua interpretação e que, de alguma forma, poderão prejudicar a aplicação de um regime transversal a todos os setores da Administração Pública e que se requer de aplicação quotidiana.
Neste contexto, considerou-se que um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código.
Sem qualquer ambição de o anotar ou comentar, esperam ainda assim os autores contribuir para a divulgação e problematização de algumas das novidades e das dúvidas que, seguramente, de forma mais intensa se colocarão no momento de fazer aplicar o novo CPA.

Questões Fundamentais para a Aplicação do CPA
ISBN: 9789724063867 Ano de edição ou reimpressão: 01-2016 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 17 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 354 Tipo de Produto: Livro Coleção: ICJP / CIDP Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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