Esmeralda Nascimento
Biografia
Advogada, Licenciada em Direito (área jurídico política) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1987 e com Pós-Graduação em Direito Comunitário, pela Univers. Lusíada, Porto, em 1992.
É também Formadora e foi Docente equiparada a Assistente na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão - no curso de Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação, da disciplina de "Direito da Informação", até 2009.
É também Formadora e foi Docente equiparada a Assistente na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão - no curso de Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação, da disciplina de "Direito da Informação", até 2009.
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Formulários BDJUR - Contratos Civis
O presente trabalho inclui formulários de contratos de Direito Civil, abrangendo os tipos de contratos de mais frequente ocorrência, tais como, contratos de arrendamento, doação, trespasse, penhor, hipoteca, e constituição de propriedade horizontal.
São também, obviamente, aqui incluídas minutas de contrato promessa, da mais diversificada índole.
Não ambicionando, embora, abranger, exaustivamente, a totalidade dos eventuais contratos de Direito Civil, este trabalho pretende constituir um útil instrumento de consulta para os que necessitem de elaborar contratos civis.
São também, obviamente, aqui incluídas minutas de contrato promessa, da mais diversificada índole.
Não ambicionando, embora, abranger, exaustivamente, a totalidade dos eventuais contratos de Direito Civil, este trabalho pretende constituir um útil instrumento de consulta para os que necessitem de elaborar contratos civis.
