Processo Judicial de Acidente de Trabalho

Momentos prévios e a fase conciliatória - notas práticas essenciais

de Jorge Manuel Loureiro 

Bertrand.pt - Processo Judicial de Acidente de Trabalho
Editor: Edições Almedina
Edição: novembro de 2021
36,90€
Notifiquem-me quando disponível

O tema central da obra é o processo especial de acidente de trabalho, desde o seu início e até ao termo da sua fase conciliatória.
A par de uma análise adjectiva da tramitação própria das diferentes fases desse segmento processual, também se abordam temas substantivos relevantes como, por exemplo, o dos titulares dos direitos às prestações infortunísticas e do seu conteúdo.

Analisa-se a perícia médica que pode ocorrer na fase conciliatória, assim como a tentativa de conciliação que normalmente tem lugar nessa fase, com enunciação dos conteúdos alternativos que o auto de tentativa pode conter. Por fim, fazem-se algumas referências práticas ao contrato de seguro de acidentes de trabalho, seguidas de uma síntese dos diplomas legais mais relevantes em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Coleções

Processo Judicial de Acidente de Trabalho
Momentos prévios e a fase conciliatória - notas práticas essenciais
ISBN:
9789724098906
Ano de edição:
11-2021
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 14 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
270
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Casa do Juiz
Classificação Temática:
EAN:
9789724098906

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