Bertrand.pt - Os Crimes Praticados Contra Idosos

Os Crimes Praticados Contra Idosos

(3ª Edição)

de Maria Paula Ribeiro de Faria 

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Edição ou reimpressão: setembro de 2019
Portes
Grátis
10%
22,00€
Poupe 2,20€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Esta é a terceira edição do livro Os Crimes Praticados contra Idosos, destinado a servir como manual de estudo no Seminário com o mesmo nome do Curso de Mestrado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Não tendo perdido esta utilidade, fomos constatando que o interesse pelo tema transcende as Escolas de Direito, e que diz respeito a todos, pelo que se justificava aprofundar e diversificar os problemas a tratar em relação às edições anteriores.

Na verdade, a população está a envelhecer, e é grande a necessidade de a proteger contra os mais variados abusos (patrimoniais, pessoais, em casa, nas instituições). Esta necessidade de proteção começa por referir-se ao direito penal, devendo repercutir-se a especificidade da vítima idosa na forma como são interpretados e aplicados os vários tipos legais de crime, e as soluções de processo penal, podendo justificar-se a criação de mecanismos e de soluções legais distintas das que valem em geral, ou para outros grupos vulneráveis (v.g., a previsão da denúncia obrigatória de certos crimes), mas convoca também outras áreas do direito: o direito das sucessões, o direito da família e o direito do arrendamento, entre outras.

Nesta edição, prestámos uma atenção particular ao regime legal do maior acompanhado, que traduz o reconhecimento da inadequação do regime da interdição e da inabilitação a proteger as pessoas em situação de menor capacidade, e que veio introduzir o acompanhamento do maior como medida flexível e adaptada ao caso concreto, capaz de dar resposta aos problemas de autonomia causados pela diminuição progressiva de faculdades e pela incapacidade temporária do idoso.

Os Crimes Praticados Contra Idosos
(3ª Edição)
ISBN: 9789898835673 Ano de edição ou reimpressão: 09-2019 Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 247 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Códigos Penal e Processo Penal
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
22,00€
Porto Editora
Código Penal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.