O Superior Interesse da Criança – Comportamento(s) Desviante(s) Do(s) Progenitor(es)

À luz de uma perspetiva jurídico-penal

de Soraia Barbosa Araújo 

Bertrand.pt - O Superior Interesse da Criança – Comportamento(s) Desviante(s) Do(s) Progenitor(es)
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2025
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A presente obra tem como principal problemática saber se o ordenamento jurídico português é dotado de mecanismos capazes e suficientes para reverter possíveis comportamentos parentais desviantes, que ferem, indiscutivelmente, os superiores interesses das crianças.

Tais comportamentos, como por exemplo, os incumprimentos nos acordos de regulação sobre o exercício de responsabilidades parentais, a subtração de menores, violações nas obrigações alimentícias, o fenómeno da Alienação Parental, bem como os abusos sexuais de crianças, são ao longo de toda a exposição encarados como disfuncionalidades que ditam a falência familiar.

Não há dúvidas de que as crianças são as principais vítimas. Porém, será idóneo afastá-las, mesmo que temporariamente, dos seus progenitores? O Estado poderá intervir?

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O Superior Interesse da Criança – Comportamento(s) Desviante(s) Do(s) Progenitor(es)
À luz de uma perspetiva jurídico-penal
ISBN:
9789894024408
Ano de edição:
02-2025
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 14 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
288
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894024408
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