O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial

de Carla Câmara 

Bertrand.pt - O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial
Editor: Edições Almedina
Edição: junho de 2021
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A abordagem do processo de inventário, para fazer cessar a comunhão hereditária ou partilhar os bens comuns do casal, os regimes jurídicos vigentes, a análise das fases do processo de inventário judicial, desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha e recursos, a remessa para os meios comuns, são objeto de tratamento numa ótica prática.

Na mesma perspetiva, analisámos as especificidades da tramitação do inventário notarial, designadamente nas questões atinentes à remessa para os meios comuns e ao regime dos recursos, bem como os termos da intervenção judicial relativamente a atos que caibam ao juiz praticar no inventário notarial. O processo de inventário suscita inúmeras e complexas questões.

Esperamos que a abordagem efetuada aproxime os aplicadores do Direito, magistrados, advogados e notários, da apreensão do cerne do processo em análise e possibilite uma mais ágil participação neste processo.

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O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial
ISBN:
9789724095769
Ano de edição:
06-2021
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 230 x 11 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
214
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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