Manual do Contrato-Promessa

de Fernando de Gravato Morais 

Bertrand.pt - Manual do Contrato-Promessa
Editor: Editora D'Ideias
Edição: março de 2022
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Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato-promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes.

Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).

Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.

Manual do Contrato-Promessa
ISBN:
9789895345755
Ano de edição:
03-2022
Editor:
Editora D'Ideias
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 231 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
332
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789895345755

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