Fernando de Gravato Morais

Biografia VER +

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial (Licenciatura), de Direito das Obrigações (Licenciatura), de Contratos Comerciais (Mestrado), de Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona as unidades curriculares de Teoria Geral do Negócio Jurídico (Licenciatura), de Teoria Geral das Obrigações (Licenciatura) e de Direito Civil Avançado (Mestrado).
Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Tem colaborado, em especial, com o CEJ e com a Ordem dos Advogados, na formação contínua e em cursos breves.

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Manual de Direito Comercial - Volume I

Este Manual de Direito Comercial é dirigido, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral.

Neste primeiro volume, começamos por analisar a Parte Geral do Direito Comercial. Aí destacamos:

- os princípios basilares do direito comercial;
- a determinação da matéria mercantil;
- o estudo do comerciante; e
- o regime especial dos atos de comércio.

Depois, relevamos o estabelecimento comercial, sobretudo quando instalado em imóvel locado. Daí a análise do regime do arrendamento comercial, atendendo à sua importância para a compreensão dos atos ligados à organização mercantil.

Nessa sequência, apreciamos os negócios sobre o estabelecimento comercial, em particular o trespasse e a transmissão da propriedade do estabelecimento no quadro da fusão e da cisão de sociedades. À locação, ao usufruto e ao penhor de estabelecimento dedicamos igualmente especial atenção. Fazemos, por fim, referência à penhora, ao arresto e ao arrolamento do estabelecimento mercantil.

Examinamos ainda, à medida do desenvolvimento da exposição, a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que serviu de apoio útil e de suporte eficaz no estudo das temáticas descritas.

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