Fernando de Gravato Morais
Biografia
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial, Contratos Comerciais (Mestrado), Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria Geral das Obrigações e Direito Civil Avançado (Mestrado).Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito na Universidade do Minho. Tem colaborado com o CEJ, com a Ordem dos Advogados, com a Universidade Católica, na formação contínua e em cursos breves.
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Teoria Geral das Obrigações - Volume I
Esta obra - que designamos Teoria Geral das Obrigações -, é dirigida, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral.
Este primeiro volume, começa por destacar a relação jurídica obrigacional. Logo após, abordamos os princípios estruturantes do Direito das Obrigações, atenta a sua relevância global. Enunciamos também uma particular categorização dos direitos obrigacionais. Relevamos, autonomamente, a temática da eficácia externa das obrigações, pela sua importância crescente.
A relação jurídica obrigacional complexa merece peculiar evidência, em razão de permitir compreender muitos dos problemas do Direito das Obrigações. Posteriormente, tratamos das modalidades das obrigações, à luz da sequência enunciada pelo Código Civil. Seguem-se as obrigações naturais e a análise do seu regime. Iniciamos, na parte final deste texto, o estudo das fontes das obrigações, relevando os Contratos, com realce para o contrato-promessa e para o pacto de preferência.
Procuramos, ao longo de todo este estudo, transmitir inúmeros casos específicos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, dada a sua importância fulcral na compreensão das temáticas concretas analisadas. Pensamos que são um auxílio prestimoso e profícuo para os destinatários desta obra.
Este primeiro volume, começa por destacar a relação jurídica obrigacional. Logo após, abordamos os princípios estruturantes do Direito das Obrigações, atenta a sua relevância global. Enunciamos também uma particular categorização dos direitos obrigacionais. Relevamos, autonomamente, a temática da eficácia externa das obrigações, pela sua importância crescente.
A relação jurídica obrigacional complexa merece peculiar evidência, em razão de permitir compreender muitos dos problemas do Direito das Obrigações. Posteriormente, tratamos das modalidades das obrigações, à luz da sequência enunciada pelo Código Civil. Seguem-se as obrigações naturais e a análise do seu regime. Iniciamos, na parte final deste texto, o estudo das fontes das obrigações, relevando os Contratos, com realce para o contrato-promessa e para o pacto de preferência.
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