Fernando de Gravato Morais
Biografia
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial, Contratos Comerciais (Mestrado), Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria Geral das Obrigações e Direito Civil Avançado (Mestrado).Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito na Universidade do Minho. Tem colaborado com o CEJ, com a Ordem dos Advogados, com a Universidade Católica, na formação contínua e em cursos breves.
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Manual do Contrato-Promessa
Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato-promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes.
Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).
Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.
Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).
Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.
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