Bertrand.pt - Manual de Direito do Urbanismo - Volume III

Manual de Direito do Urbanismo - Volume III

de Fernando Alves Correia 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2010
29,90€
23,92€
Esgotado ou não disponível

Nota Prévia

Na nota preambular ao Volume II do nosso Manual de Direito do Urbanismo, deixámos registado que a matéria respeitante ao quarto instrumento jurídico de execução dos planos municipais — precisamente os actos de controlo prévio das operações urbanísticas - seria versada no Volume III do mesmo Manual.
É o Volume III do Manual de Direito do Urbanismo que colocamos, agora, à disposição ao público, volvidos cerca de seis meses sobre a vinda a lume ao Volume II. Com ele, prosseguimos o objectivo da publicação, numa mesma obra, com fins essencialmente didácticos, das matérias que vêm integrando, desde há alguns anos, a disciplina de Direito do Urbanismo.
Fica apenas a faltar o tema do contencioso do urbanismo. Todavia, esta problemática é analisada, de um modo disperso, nos 3 volumes do Manual, pelo que o seu tratamento autónomo, numa Parte IV, pressuporá uma reestruturação dos Volumes l, II e III do Manual de Direito do Urbanismo e uma nova arrumação dos assuntos neles abordados.

Coimbra, Setembro de 2010
F. Alves Correia

Parte III - Sistemas e Instrumentos de Execução dos Planos com Eficácia Plurisubjectiva (Continuação)

Capítulo III - Principais Instrumentos Jurídicos de Execução dos Planos (Continuação)

Secção IV - Os Actos de Controlo Prévio das Operações Urbanísticas

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ISBN: 9789724043357 Ano de edição ou reimpressão: 09-2010 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 164 x 234 x 23 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 360 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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