Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património

de João Sérgio Ribeiro 

Bertrand.pt - Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2024
Formatos Disponíveis:
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O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de lidar com as convenções para eliminar a dupla tributação, que, na sua maioria, seguem de perto a Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património.

Na Parte I fazemos o enquadramento da Convenção, abordando as suas características e funções. Na Parte II analisamos as normas de limitação de competência tributária referentes à tributação do rendimento e do património. Por fim, na Parte III damos nota de algumas disposições especiais que se referem, designadamente, à não discriminação, ao procedimento amigável, à cooperação administrativa, ao auxílio na cobrança e à matéria do abuso.

No final da obra está incluída uma tradução para português da versão mais atual da Convenção.

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Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
ISBN:
9789894019923
Ano de edição:
05-2024
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 232 x 12 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
242
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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