Bertrand.pt - Guia da Lei do Direito de Autor na Sociedade da Informação

Guia da Lei do Direito de Autor na Sociedade da Informação

de Manuel Lopes Rocha e Henrique Carreiro 

Editor: Edições Centro Atlântico
Edição ou reimpressão: abril de 2005
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Um Direito, o do Autor, que nasce da miséria profunda em que viviam as netas de La Fontaine, o Direito de Diderot e de Kant, de Charles Dickens e de Richard Strauss, de Orson Welles e de Charles Chaplin, de Hollywood, a expressão artística que nasce totalmente da Tecnologia, o Direito dos irmãos Lumiére ou de Pasteur, hoje o Direito dos artistas "techno" Bill Viola ou Bruce Nauman, como (sobre) vive na era das redes e da digitalização?

Anunciam-nos periodicamente a morte do Direito de Autor, o seu óbito mil vezes certificado pelos seus cultores ou pelos seus adversários. Mas será que a Propriedade Intelectual estará mesmo condenada, no mundo novo das redes, o mundo imaterial? Nunca, como hoje, se falou e se escreveu tanto sobre o Direito dos Criadores, e nunca, como hoje, se sentiu que na Tecnologia podem estar algumas respostas.

Quantos anos decorreram desde os suportes de chumbo que permitiam a reprodução das fábulas, ao DRM, à gestão electrónica dos direitos dos autores? Quantos anos levamos do telégrafo à Internet? Somos todos fotógrafos, somos todos jornalistas, somos todos autores? Os telejornais não exibem, diariamente, imagens de videoamadores? O que são os "blogues"? Diários íntimos ou jornais actualizados ao minuto? O telemóvel não é, hoje, o grande suporte de direitos autorais, a máquina futurista de Wenders cheia de imagens e de sons musicais? Não é verdade que existe um novo nomadismo, uma nova antropologia, somos algo mais que imagens mutantes, de rede, para rede? Código Genético, Código-Fonte, Código Civil? Quem são os proprietários dos novos saberes?

E o Direito, poderá continuar igual ao do século XVIII? Quantos anos mediaram entre o Statute of Ann e os Tratados da OMPI sobre Internet, Direitos de Autor e Direitos Conexos? Afinal foram as grandes Revoluções que "produziram" o Direito de Autor…

A Lei 50/2004, de 24 de Agosto, é a primeira lei portuguesa de Direito de Autor na Era Digital, fruto de uma transposição obrigatória de uma directiva comunitária. Mas uma lei é um corpo vivo, tem de ser interpretado, estudado, à procura de muitos significados, de muitas leituras intertextuais, de ângulos diversos de análise. Para isso foi elaborado este Guia.

Guia da Lei do Direito de Autor na Sociedade da Informação
ISBN: 9789896150075 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Centro Atlântico Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 240 Tipo de Produto: Livro Coleção: Direito das Novas Tecnologias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Propriedade Intelectual

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