Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e organizar um procedimento disciplinar.
Obra de acriz essencialmente prático, com legislação e numerosas minutas incluídas, e que constitui uma verdadeira ferramenta de trabalho e um contributo indispensável para todos aqueles que são obrigados a operar com a nova lei nº 58/2008 , de 9 de Setembro.
Os autores, experimentados juristas e advogados, explicitam com clareza quais as tarefas que cada trabalhador, no exercício de funções públicas, pode vir a ser chamado a desempenhar.
Um auxílio valioso quer no que respeita às noções fundamentais de Direito atinentes ao poder disciplinar, quer em matéria de formalidades e tramitação do mesmo.