Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, contabilidade, gestão, marketing e restantes ciências empresariais, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas.

Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à compreensão dos conceitos e institutos do Direito Civil.

A apresentação dos conteúdos detém-se no estudo dos elementos da relação jurídica obrigacional, real, familiar e sucessória, ao mesmo tempo que contempla mais a vertente prática do Direito, o que o converte num instrumento de evidente utilidade.