Bertrand.pt - Contributo para o Estudo do Poder Disciplinar no Direito da Função Pública

Contributo para o Estudo do Poder Disciplinar no Direito da Função Pública

de Mário Mota Raposo 

Editor: Chiado Books
Edição ou reimpressão: junho de 2018
Portes
Grátis
10%
18,00€
Poupe 1,80€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 10 dias
portes grátis

Na obra que se publica, analisa-se, de um ponto de vista fundamentado - e atual -, à luz da Teoria Geral do Direito Público - nomeadamente, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo -, aspetos nucleares da temática do direito disciplinar público, relativos a diversos momentos do exercício do poder disciplinar, todos a suscitar grande controvérsia, quer entre nós, quer no âmbito dos sistemas jurídicos congéneres, e se encontram identificados no texto.

Em Portugal - contrariamente ao que acontece noutros países, p. ex., em Espanha, França e Itália, em que a matéria que integra o objeto do trabalho tem merecido o favor da doutrina -, a literatura existente sobre os temas em análise é muito escassa, sendo que as obras clássicas foram, todas, produzidas num contexto jurídico muito diferente do que caracteriza o atual.

A obra em apreço, sem descurar pontos de vista já expendidos, mas tendo em atenção, igualmente, linhas de orientação agora presentes, diversas daqueles - tanto entre nós, quanto no âmbito do direito comparado -, procura fazer uma análise científica dos assuntos, tendo em consideração, além do mais, os dados objetivos do nosso ordenamento jurídico.

Contributo para o Estudo do Poder Disciplinar no Direito da Função Pública
de Mário Mota Raposo 
ISBN: 9789895223091 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Chiado Books Idioma: Português Dimensões: 140 x 220 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 452 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Literatura  >  Ensaios

Sugestões

Sobre a Arte Literária
10%
portes grátis
9,90€ 8,91€
Assírio & Alvim
Imagens de Pensamento
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
18,80€
Assírio & Alvim
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.