Um livro inédito pois relativamente aos Contabilistas Certificados, é o único estatuto profissional anotado em Portugal.
Dá resposta a diversas questões legais e deontológicas que podem suscitar-se no exercício da profissão, quer no âmbito do relacionamento com a respetiva Ordem, com os próprios colegas, entidades perante as quais prestam serviços, administração tributária e comunidade, em geral.
Inclui diversas anotações técnicas do autor, pareceres, artigos de opinião, orientações jurisprudenciais e múltiplas referências legislativas.
É igualmente abordada a evolução histórica da própria Ordem profissional desde a sua criação.
Consta ainda do livro a publicação integral quer do regime jurídico das associações públicas profissionais, quer do diploma relativo às sociedades de profissionais de Contabilistas Certificados, bem como de toda a regulamentação profissional em vigor, e recentemente publicada.
O pragmatismo do livro revela-se ainda pela inserção de diversas minutas que poderão ser de extrema utilidade para os profissionais da contabilidade, sobretudo, no cumprimento das obrigações que emergem da respetiva legislação profissional.
Estrutura da obra:
- Estatuto da OCC
- Código Deontológico
- Regulamentação Profissional
- Legislação Complementar
- Minutas