Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação

Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade

de Anabela Susana de Sousa Gonçalves 

Bertrand.pt - Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação
Editor: Edições Almedina
Edição: julho de 2026
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O confronto entre o direito à honra e à reputação e o direito à liberdade de expressão e o direito à informação sempre existiu numa tensão constante. Com a digitalização da comunicação, a violação dos direitos de personalidade, como o direito à honra e à reputação, assume maior destaque, com o desenvolvimento e uso massivo dos meios de comunicação eletrónicos, a Internet, as redes sociais e os blogs, e gera situações de responsabilidade civil também de natureza transfronteiriça.

Estamos perante um dos desafios jurídicos mais complexos existentes numa sociedade democrática, que é construída com base no pluralismo, com discussão pública de ideias, crítica, tolerância e respeito pelos outros, e transparência. Esta é a temática objeto desta obra, que tenta explorar alguns destes desafios, quer no direito nacional, quer no direito internacional privado.

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Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação
Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade
ISBN:
9789894033264
Ano de edição:
07-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 25 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
140
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894033264
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