Ensaios sobre o Tratado de Lisboa

de Ana Maria Guerra Martins 

Bertrand.pt - Ensaios sobre o Tratado de Lisboa
Editor: Edições Almedina
Edição: setembro de 2011
25,20€
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O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa.
A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa"e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu.
A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional.
A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa.
Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".

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Edições Almedina
Ensaios sobre o Tratado de Lisboa
ISBN:
9789724045870
Ano de edição:
09-2011
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 229 x 13 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
236
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789724045870
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