Livro de apoio ao trabalho dos Coordenadores de Departamento Curricular, de Grupo Disciplinar, de Diretores de Turma, de Ano e de Ciclo.
Permite o apontamento de dados profissionais, a programação de atividades, o registo dos Conselhos de Coordenação.
Contém as competências dos Órgãos de Direção e Gestão Pedagógica, além das relativas às Estruturas da Coordenação Educativa, Articulação e Gestão Curricular.
Disponibiliza os critérios de realização de reuniões e de elaboração de atas.
Propõe critérios de elaboração de Provas de Equivalência à Frequência.
Possui a legislação sobre Autonomia, Administração e Gestão Escolar.
Contém um calendário escolar com as datas das provas de aferição, das provas finais e dos exames.