Direito Político-Constitucional Comparado
de António José Fernandes
Grátis
Sobre o livro
Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional e dos Sistemas Políticos Comparados e a todos os que pretendem compreender as realidades inerentes às formas dos Estados, à estrutura vertical do Poder estadual, aos regimes políticos, aos sistemas de governo, aos sistemas eleitorais, aos partidos políticos e sistemas partidários e às Leis Fundamentais que definem a estrutura-orgânica do Poder político, regulam a formação, competências e funcionamento dos órgãos que a integram, e estabelecem os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; esta Obra é o fruto de uma análise diacrónica do Direito Político-Constitucional de nove países representativos de praticamente todos os sistemas políticos de governo existentes no mundo, a qual procura responder a muitas interrogações que estas temáticas suscitam, tais como:
a)- Qual a natureza e organização do Poder político nos Estados analisados?
b) -Quais os processos de aquisição, exercício e controle do Poder em cada um deles?
c) -Como está estruturada a Direcção do Estado nesses países? E como se processa a interacção entre os órgãos que a integram?
d) - Como está organizado o seu espaço geográfico para efeitos eleitorais? E quais os processos de escrutínio utilizados para converter os votos em mandatos?
e) -Que tipo de sistema partidário existe em cada um desses países? E que características os distinguem uns dos outros?
f) -Como se caracterizam as Leis Fundamentais (Constituições) que vigoram em cada um desses Estados?
g) -Qual a importância relativa de cada um desses países no sistema mundo em que vivemos?