Direitos Humanos e Cidadania Europeia - Fundamentos e Dimensões
de António José Fernandes
Sobre o livro
Índice
Capítulo I
Fundamentos e Princípios dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Capítulo II
Evolução dos Direitos Humanos: Perspectiva Histórica
Capítulo III
Protecção e Salvaguarda dos Direitos do Homem
Capítulo IV
Direitos Humanos, Ideologias e Regimes Políticos
Capítulo V
Cidadania Europeia e Direitos Humanos
Capítulo VI
Direitos do Homem e Regimes Políticos em Portugal
Conclusão
Bibliografia
Anexo I - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Anexo II - Declaração Universal dos Direitos do Homem
Anexo III - Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Anexo IV - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e Protocolo Facultativo
Anexo V - Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Anexo VI - Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Anexo VII - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia