Direito Privado Constitucional

Nota sobre as relações entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais

de Fernando Oliveira e Sá 

Bertrand.pt - Direito Privado Constitucional
Editor: UCP Editora
Edição: maio de 2022
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Tal como o leitor facilmente atestará, pensamos que, no tema das relações entre o direito privado e os direitos fundamentais, está em jogo muito mais do que o problema metodológico-dogmático da forma de desenvolvimento do direito privado. Está, antes de tudo, em discussão um problema bastante mais interessante e agudo: a identidade ou a feição do direito privado.

Trata-se de um problema cuja solução não se encontra inscrita no firmamento do ordenamento jurídico ou numa qualquer ideia apriorística ou natural de direito privado e que, por isso, constitui um problema sempre em aberto, cuja resposta não pode deixar de ser sensível ao tempo da pergunta.

É certo que, hoje, a intenção do autor pouco releva no processo de fixação do sentido de um texto, mas fica, contudo, notícia do nosso propósito essencial nesta obra: oferecer uma visão do problema da eficácia horizontal dos diretos fundamentais que convide o leitor a perguntar pelo sentido ou pelo proprium do direito privado.

Direito Privado Constitucional
Nota sobre as relações entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais
ISBN:
9789725408520
Ano de edição:
05-2022
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 4 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
64
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789725408520

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