Direito Constitucional

O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI.

Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura, mais do que a apresentação de um conjunto de matérias exaustivo e de uma vasta bibliografia de obras estrangeiras e, em particular, de língua alemã, a aposta nos elementos identitários da ordem constitucional portuguesa.

Enfim, o estudo problematizante do constitucionalismo português para uma geração Erasmus, não só deve situar-se no contexto mais vasto do constitucionalismo de matriz ocidental e a atual encruzilhada transnacional, como também pode beneficiar com vantagem dos métodos do caso e socrático.