Direito Constitucional

Questões e casos práticos (3ª Edição)

de Manuel Afonso Vaz, Cláudia Soares, Inês Folhadela, Ana Teresa Ribeiro, Catarina Santos Botelho e Raquel Carvalho 

Bertrand.pt - Direito Constitucional
Editor: UCP Editora
Edição: outubro de 2024
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Direito Constitucional - Questões e casos práticos é o tomo III do curso de Direito Constitucional que propomos. A «Teoria da Constituição - o que é a Constituição, hoje?» é o tomo I, sendo o «Direito Constitucional - o sistema constitucional português» o tomo II desse curso.

Neste livro, apresentam-se questões e casos práticos decorrentes das matérias da teoria da constituição (tomo I) e do sistema constitucional português (tomo II).

Temos assim, logo na parte I, perguntas de escolha múltipla e questões de Teoria da Constituição. Seguem-se casos práticos sobre a organização do poder político (parte II), sobre a organização do poder legislativo (parte III), sobre fiscalização da constitucionalidade (parte IV), sobre direitos fundamentais (parte V). Na parte VI, expõem-se exemplos de exames finais, conjugando várias matérias. Exemplos de exames escritos finais, com as respostas mais cotadas dadas pelos alunos, aparecem na parte VII.

Na parte VIII, mantém-se o Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.187/2013, de 5 de abril. Situado historicamente em circunstâncias precisas, permite, talvez por isso, tecer alguma doutrina sobre a relação entre texto constitucional e realidade constitucional.

Direito Constitucional
Questões e casos práticos (3ª Edição)
ISBN:
9789725410608
Ano de edição:
10-2024
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
170 x 242 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
200
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789725410608

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