Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil.

Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).

Esta 2.ª edição completa a matéria dos pressupostos processuais com os respeitantes ao objeto do processo. Procede-se à atualização do texto nas matérias relativas a organização judiciária e competência dos tribunais, ao aprofundamento de alguns aspetos mais inovadores do CPC de 2013, sobretudo no que se refere a densificação dos princípios gerais do processo civil, atendendo à jurisprudência e aos estudos processuais desenvolvidos na sua vigência, dentro das limitações dos objetivos e estilo de um manual.