Esta obra reúne os textos das comunicações apresentadas no VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais que teve lugar em Oeiras, entre 2 e 3 de Junho de 2017, e foi organizado em parceria pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura. O Encontro teve como tema geral "os sujeitos não estaduais no direito internacional".

Trata-se de assunto de grande atualidade e interesse em virtude de a multiplicação de sujeitos internacionais - que incluem hoje, com maior ou menor capacidade jurídica, praticamente todos os atores internacionais - ter levado a que tivesse sido inclusivamente questionada a utilidade analítica dos conceitos de personalidade e capacidade jurídicas internacionais.