Conceito e Formas de Democracia em Portugal

A presente colectânea de ensaios, complementar de outras obras do autor, designadamente Sentido e Valor do Direito (1990), Caminhos e Figuras da Filosofia do Direito Luso-Brasileira (1991) e História da Filosofia do Direito Portuguesa (2005), divide-se em três partes.

A primeira, que dá título ao volume, concentra-se no estudo do debate em torno da democracia travado entre o final da década de 20 de novecentos e o início da seguinte e seus prolongamentos em meados dos anos 40, enquanto a segunda reúne seis estudos sobre a filosofia jurídica luso-brasileira e ibérica e a terceira aborda, reflexivamente, alguns temas fundamentais do pensamento jurisfilosófico contemporâneo, como a relação entre consenso, verdade e direito ou o significado actual do realismo jurídico, do personalismo e do jusnaturalismo.