A presente colectânea surge num contexto de intensa produção legislativa, enquadrada pelo Pacto Ecológico Europeu e associada à transição para uma economia descarbonizada, alinhada com o Acordo de Paris e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, juntamente com o Plano de Acção da União Europeia para as Finanças Sustentáveis.
Esta obra visa, assim, agregar os principais diplomas da União Europeia e nacionais em matéria de ESG, tendo como destinatários principais os membros de órgãos de administração, os responsáveis de sustentabilidade, de compliance, de recursos humanos e de áreas operacionais das empresas, bem como consultores, advogados, estudantes ou qualquer interessado nestes temas.