Cláusulas Acessórias Típicas

de Mafalda Miranda Barbosa 

Bertrand.pt - Cláusulas Acessórias Típicas
Editor: Gestlegal
Edição: maio de 2026
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A liberdade de conformação do conteúdo contratual leva a que as partes possam apor no negócio que celebram quaisquer cláusulas, desde que contidas dentro dos limites impostos pela lei e pela boa-fé. Nesta obra, revisitam-se algumas dessas estipulações acessórias típicas, tomando-se posição acerca de divergências doutrinais que se mantêm vivas na doutrina e na jurisprudência.

Não se pretendendo, nem se podendo ser exaustivo, oferece-se, por meio do estudo de cada uma das cláusulas acessórias típicas que se individualizam, uma reflexão acerca do sentido da contratualidade, entre uma ideia de autonomia e heteronomia.

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Edições Almedina
Cláusulas Acessórias Típicas
ISBN:
9789899319134
Ano de edição:
05-2026
Editor:
Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões:
157 x 229 x 11 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
216
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789899319134
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