Bertrand.pt - A Tributação por Métodos Indiretos

A Tributação por Métodos Indiretos

Uma análise do enquadramento jurisprudencial dos pressupostos contabilístico-fiscais

de Cristina Mota Lopes e António Martins 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2014
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Este livro tem como objetivo analisar a aplicação dos métodos indiretos de tributação. Fá-lo, essencialmente, a partir de uma apreciação das linhas mestras que emergem de jurisprudência relativa aos pressupostos contabilístico-fiscais da aplicação daqueles métodos. Procura-se, pois, responder a uma questão essencial no domínio da aplicação de métodos indiretos: a partir de que limiar deixa a contabilidade de poder ser usada como base para a determinação da matéria tributável e se tem de lançar mão de presunções, em virtude de os erros e vícios da contabilidade a inquinarem de tal forma que já não serve para aquele propósito? A obra apresenta uma análise assente nos critérios de apreciação, por parte da administração tributária e, essencialmente, dos tribunais fiscais, acerca da fronteira que separa as "correções técnicas" da designada "avaliação indireta". E, além disso, discute como os conceitos de erro e de fraude na contabilidade são relevantes na aplicação dos métodos indiretos.

A Tributação por Métodos Indiretos
Uma análise do enquadramento jurisprudencial dos pressupostos contabilístico-fiscais
de Cristina Mota Lopes e António Martins 
ISBN: 9789724057972 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 140 Tipo de Produto: Livro Coleção: Contabilidade e Economia Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Economia, Finanças e Contabilidade  >  Contabilidade

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