«Brancosos» e Interconstitucionalidade

Nota Prévia

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado "Em defesa do partido dos "brancosos", tenta captar momentos "futuríveis" do constitucionalismo electrónico. Outro - "Interconstitucionalidade e interculturalidade" - pretende compreender a rede do "multilevel constitutionalism".
O subtítulo — Itinerários dos discursos sobre a historicidade — indicia também que se trata de um trabalho de peregrinação em torno da ideia constitucional e do paradigma do constitucionalismo. De certo modo, em algumas das nossas incursões sobre a teoria da constituição havíamos já detectado a profunda mudança dos paradigmas do constitucionalismo nos finais da década de noventa do século XX e nos começos do novo milénio. Nos textos preparados para colóquios, conferências, livros de homenagem, fomos coligindo observações fragmentárias sobre a historicidade constitucional. Em alguns casos, tratava-se apenas de intuições carecidas de um esquema retórico e discursivo mais elaborado. Noutros casos, procurávamos uma suspensão reflexiva mais demorada em torno de teses por nós anteriormente defendidas e agora carecidas de revisão crítica. Por último, os desafios da Constituição Europeia e do constitucionalismo global obrigaram-nos a uma revisão profunda dos temas nucleares da teoria da Constituição.
O cruzamento das assimetrias discursivas justifica que tentemos fornecer uma rota de compreensão aos leitores. Antes de cada conjunto de textos, lidos e escritos em ocasiões diversas, resumiremos a questão central. O resumo servirá, simultaneamente, de enquadramento teórico e de mapa cartográfico dos core problems . A pouco e pouco, o discurso dirigir-se-á para os problemas actuais da historicidade constitucional. Referimo-nos, concretamente, ao problema da interconstitucionalidade europeia e ao problema do constitucionalismo global. Os fragmentos oferecidos à publicidade crítica permitir-nos-ão tomar partido nas controvérsias mais estimulantes dos últimos tempos sobre a indispensabilidade de revisão do paradigma constitucional.
Se algum leitor chegar ao fim desta viagem teorética, será talvez levado a dizer que um autor escreve sempre a mesma obra. Os temas cruzam-se, repetem-se. Gravitam em torno de nós próprios. De uma coisa estamos, porém, seguros: há sempre "momentos maquiavélicos" na urdidura da virtu e da fortuna da cidade. A linha que atravessa estes escritos pretende sugerir que o espaço-tempo da historicidade constitucional e, em certo sentido, curvo. Afinal, como o próprio espaço-tempo!
Uma nota final de agradecimento. Este livro teria ficado reduzido a trabalhos isolados e fragmentários se não tivéssemos beneficiado das sugestões estimulantes de um novo amigo e parceiro de diálogo: o nosso colega da Faculdade de Letras, Doutor Rui Cunha Martins. O fio da historicidade foi descoberto por ele durante as longas conversas que travámos no Paço das Escolas da Universidade de Coimbra.
Esta segunda edição constituiu, por sua vez, uma oportunidade para a revisão global do texto nos aspectos linguísticos, gramaticais e estilísticos. Para isso pudemos contar com a valiosíssima colaboração e excepcional competência do Dr. Isaías Hipólito.
Coimbra, Julho de 2008.

ÍNDICE

Introdução
A historicidade como "topos" categorial da teoria da constituição e do constitucionalismo

Primeira Parte
O dirigismo constitucional e a sua crise
Parte Segunda
A emergência do Constitucionalismo Europeu
Parte terceira
As Tendências do constitucionalismo global